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Jobim Advogados Associados
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Notícias (5)
Jobim Advogados Associados
Notícia ·
há 8 anos
As doações eleitorais de acordo com a reforma eleitoral de 2015
Com a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações iniciando esta semana e findando no começo de agosto surgem inúmeros...
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Artigo ·
há 8 anos
Processo Disciplinar da OAB
Em pesquisa primária efetuada nos boletins informativos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, constatamos que, em 2015, apenas 53,2% dos recursos interpostos contra as decisões...
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Notícia ·
há 8 anos
A União Sindical na luta pela garantia de direitos
Ocorreu em 07 de junho em Curitiba o 2º Seminário Jurídico Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Com a participação de dirigentes sindicais e advogados atuantes na área, nomes como Ives...
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Notícia ·
há 8 anos
Curatela não é mais exigida para concessão de BPC e aposentadoria por invalidez
Por Pâmela May Muitas foram as inovações legislativas no último período que afetaram diretamente o Direito de Família, contudo, podemos ser muito otimistas quanto à estas mudanças. Uma das principais...
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Jobim Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Isenção de imposto de renda para portadores do mal de alzheimer. É possível?
Em meio às poucas isenções de impostos concedidas pela administração tributária, temos a isenção do imposto de renda para pessoas portadoras de doenças graves. Essa isenção recai sobre os valores...
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Notícia ·
há 8 anos
Ações Judiciais contra a Oi. E aí, como vai ficar, depois do pedido de recuperação judicial?
Recentemente, em junho de 2016, foi proferida decisão liminar determinando a suspensão de ações e execuções propostas contra o Grupo de empresas Oi, pelo prazo de 180 dias, para o fim de evitar que...
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Artigo ·
há 8 anos
Conta de luz - Entenda a cobrança indevida do ICMS sobre as tarifas
Por Thamires Torraca e Emílio Moura Advogados - Jobim Advogados Associados Há muito tempo o consumidor vem pagando imposto indevido na conta de luz, sem saber. O governo do Estado do RS cobra mais do...
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Notícia ·
há 8 anos
Usuários do Ebay, comemorem - firmado teto de $100 para isenção de compras no exterior
Muitos gaúchos devem agradecer à Carla Kramp, e principalmente à Dra. Marlene Ione Kramp, respectivamente autora e procuradora na demanda que harmonizou a jurisprudência do Estado do Rio Grande do...
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Artigo ·
há 8 anos
Direito ao recesso proporcional ao estagiário
Com a Lei do Estágio , muitas conquistas foram alcançadas pelos estagiários, e talvez a maior delas tenha sido o direito ao recesso. Porém, acabou sendo previsto de forma genérica, dando margem a que...
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